PROJETOS E AÇÕES

 

Projeto de Lei Ordinária Nº 515/2017 de agosto de 2017.

Assunto: Dispõe sobre a equiparação da Remuneração do Cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE ao cargo de Secretário Municipal do município de Vermelho Novo. 

Projeto de Lei 517 de 10 de agosto de 2017

Assunto; Dispõe sobre a abertura de crédito especial nos termos do art.43,III da Lei Federal 4.320/64 e da outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA   N° 518/2017

ASSUNTO – ALTERA ART. 1º DA LEI 406 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em Tramitação: data 09/06/2017

1.Projeto de Lei Ordinária Nº 513/2017   Retirado de pauta pelo Executivo 

Assunto: Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco, no âmbito de vermelho Novo/MG e da outras providências.

2. Projeto de Lei Ordinária Nº 514/2017

Assunto:Dispõe sobre a criação da comissão interna da prevenção de acidentes - CIPA, no Âmbito da administração Municipal e dá outras providências

3.Projeto de Lei Ordinária Nº 515/2017

Assunto: Dispõe sobre a equiparação da Remuneração do Cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE ao cargo de Secretário Municipal do município de Vermelho Novo. 

 

 

 

 

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