16 | 04 | 2019 | O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (CEJUSC 2º Grau), fez a intermediação de um acordo entre o Estado de Minas Gerais e a Associação Mineira de Municípios (AMM), no dia 4 de abril de 2019. Ficou acertado que o governo mineiro irá regularizar os repasses do ICMS, do IPVA, Fundeb e transporte escolar. Os municípios terão 60 dias, a partir de 15/4/2019, para se cadastrarem e preencherem o formulário de adesão ao acordo em um processo informatizado, no Sistema…

O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998 Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto…

 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA RUA PREFEITO WILSON DAMIÃO, N º 306, CENTRO CEP: 35359-000 VERMELHO NOVO-MG TEL: (33) 3351-8007 RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº. 001 DE 02 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Vermelho Novo/MG, referente ao mandato 2020/2023. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE VERMELHO NOVO/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal nº.182 de…

 Por 6 votos a favor e 2 contra o projeto do vereador Paulo Henrique foi engavetado e não entra mais em votação este ano, o projeto foi rejeitado pela maioria dos vereadores que depois do parecer jurídico . Vermelho Novo 05 de abril de 2019. De acordo com vereador Paulo Henrique ele sabia o projeto de diminuir o numero 9 para 5 vereadores não seria aprovado mas que não vai desistir e que no ano que vem entrara de novo com este projeto, nem que seja por iniciativa popular, o vereador disse que câmara gasta com vereador 3.831 reais por…

CARATINGA- O Centro de Assistência à Saúde Unec (CASU Hospital Irmã Denise) emitiu comunicado de suspensão do convênio fi rmado com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), consequentemente, dos atendimentos realizados por meio dele. Conforme o documento, o IPSEMG não vem cumprindo “há vários meses” com sua obrigação em pagar ao CASU pelos serviços prestados no convênio. O comunicado foi emitido no dia 29 de março e assinado pela diretora geral, Daniela Fonseca Genelhu Soares. A assinatura do convênio ocorreu em abril de 2018, quando foi anunciado que seriam disponibilizadas em especialidades como ginecologia…